Senado aprova Barroso para vaga no STF
Advogado indicado pela presidente Dilma Rousseff recebeu 59 votos favoráveis e seis contrários
Justiça dos EUA decide se natureza pode ser patenteada
A Associação para a Patologia Molecular, com o apoio de cientistas, médicos e pacientes de câncer, processou a Myriad Genetics. Todos contestam o direito da empresa de patentear genes
OAB analisa ingresso em ações no STF sobre questões tributárias
Todos em curso no STF, que tratam de matéria tributária como a incidência e o aproveitamento de créditos do ICMS em exportações; o alcance da imunidade às contribuições sociais, entre outros
A retaliação entre os Poderes
A cacofonia da situação não limita o absurdo: no fim das contas, o bate-boca sobre quem manda em quem é um terreno pavimentado para o autoritarismo
STJ pretende universalizar petição eletrônica até 2014
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do STJ. Atualmente, apenas 25% das petições são encaminhadas no formato eletrônico
Comissão aprova projeto que obriga fabricantes a atualizar mapas para GPS
Hoje os mapas podem ser atualizados a qualquer momento, desde que o usuário pague. O projeto exige que a atualização seja feita de dois em dois anos, mas não esclarece se ela será gratuita ou não