A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (Código de Processo Civil), PL 8.046/10, pode votar na próxima quarta-feira, 10, o parecer do relator, deputado Paulo Teixeira do PT/SP, sobre a proposta
Foreign minister expresses 'deep concern' over extensive spying revealed in documents uncovered by Edward Snowden
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais
No dia 27/6, integrantes do CNJ aprovaram, por unanimidade, resolução que regulamenta a concessão do porte de armas para agentes de segurança dos fóruns de todo o país
It began with smaller-scale protests over rises in fares for public transport in various Brazilian cities
The Senate Judiciary Committee on Tuesday approved legislation that would bring about the biggest changes in U.S. immigration policy in a generation, setting up a spirited debate in the full Senate next month