A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que decidiu correta a demissão por justa causa de um empregado após a comprovação de utilização do e-mail corporativo da empresa para troca de mensagens com conteúdo pornográfico
A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (Código de Processo Civil), PL 8.046/10, pode votar na próxima quarta-feira, 10, o parecer do relator, deputado Paulo Teixeira do PT/SP, sobre a proposta
TRF decide que Anvisa não tem competência para regulamentar propaganda e publicidade comercial
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