Supremo considera ilegal pagamento parcelado de precatórios
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional nesta quinta-feira (14) o pagamento parcelado de precatórios em até 15 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional nesta quinta-feira (14) o pagamento parcelado de precatórios em até 15 anos
Terá lugar na Universidade do Minho, nas instalações da Escola de Direito, no dia 15 de março de 2013, a Conferência Internacional "Interpretação e tradução jurídicas no contexto da UE: perspectivas e desafios".
Após a derrubada do veto de Dilma sobre a lei dos royalties, a preocupação com a insegurança jurídica para o próximo leilão de blocos de exploração de petróleo é cada vez mais discutido entre investidores e governos estaduais.
Um artefato explodiu por volta das 15h50 desta quinta-feira (7) na escadaria que liga o oitavo e o nono andares do prédio onde funciona a sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, na avenida Marechal Câmara, no centro.
Congresso conclui votação de vetos dos royalties do petróleo
Congresso Nacional adia a votação dos vetos aos royalties