O Senado aprovou na terça-feira 26, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Kennedy assume a ideologia como uma universalização de interesses de grupo. E é a política que agindo como um cavalo de Tróia traduz a ideologia em regras jurídicas
As the Senate in Brazil debates reform of abortion laws, the body that regulates medical practice has for the first time backed the legalisation of abortion on request
O secular Poder Judiciário e corporações da área resistem à atuação saneadora do CNJ, mas é essencial o juiz ser uma barreira à corrupção, de qualquer tipo
Especialistas avaliam que punição abre espaço para revisão de arbitrariedades
Quando a publicidade expõe e vulgariza a vida privada e a intimidade do acusado, vez ou outra, da própria vítima, transforma-se em instrumento de opressão e de exploração da imagem