Novas regras do e-commerce entram em vigor
O decreto 7.962, que regulamenta o CDC quanto ao comércio eletrônico, passou a vigorar hoje (15/05) com alterações significativas para os consumidores
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A onda de cantoras ecléticas parece ser um fenômeno atual, mas já havia sido prenunciado por Nara Leão
"A Suprema Corte está sempre certa, mesmo quando está redondamente errada". Esse é o resultado do poder que a nação confere à mais alta corte do país, afirma Jeremy Byellin
A violência e a intolerância não são elementos inevitáveis no “DNA cultural” das religiões, mas sim efeitos colaterais da aliança entre fé e política, para os quais as tradições religiosas são capazes de desenvolver antídotos
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito